A Verdade da Mentira

As crianças-soldado (II)

Por todo o mundo existem cerca de 300 000 crianças envolvidas em conflitos, no Burundi as crianças soldado são “regra” num estado que não tem qualquer respeito pelos direitos das crianças. Os governantes do Burundi tardam em perceber que as crianças que hoje se militarizam não trarão um futuro nem pacifico nem promissor ao pais. No fim seremos todos nós os derrotados.
A Amnistia Internacional apela ao governo do Burundi e a todos os líderes dos diversos grupos políticos armados, que cessem imediatamente o uso e recrutamento de Crianças -Soldado e assumam os respectivos compromissos na desmobilização e reintegração destas crianças. Os líderes militares têm instigado os 10 anos de conflito armado no Burundi, recrutando e raptando crianças, destruindo a sua infância e colocando em risco a sua vida futura. – afirmou a Amnistia Internacional no seu relatório mais recente relatório Burundi: Crianças - Soldado – o desafio da desmobilização.
“Combater a prática e o legado do uso de crianças soldado constitui um elemento importante no alcance de uma paz duradoura, na qual os Direitos Humanos de todas as pessoas sejam respeitados.” - disse a Amnistia Internacional.
As crianças, mesmo aquelas com menos de 15 anos, foram cinicamente usadas como ferramentas de guerra baratas e dispensáveis. As crianças foram raptadas e retiradas às suas famílias. Outras foram forçadas a voluntariar-se no exército, devido à exclusão social e ao colapso das famílias, ou após terem testemunhado atrocidades. A pobreza e os anos de guerra tornaram mais fácil que toda uma geração de crianças fosse arrastada para o conflito armado.
“Independentemente de como são recrutadas, as Crianças - Soldado devem ter testemunhado ou participado em actos de violência, assim como devem ter sido objecto de abusos. O legado das crianças terem passado anos nas forças armadas, aprendendo primeiramente a arte da violência, terá repercussões indesejáveis, tanto no país como nos seus cidadãos, a menos que o problema seja urgentemente resolvido.”- acrescentou a Organização.
As forças armadas e os grupos políticos armados do Burundi recrutaram e usaram Crianças - Soldado como carregadores, informantes, “esposas” e como combatentes. As Crianças - Soldado do Burundi combateram tanto no país como na República Democrática do Congo. Muitas destas crianças ficaram traumatizadas, humilhadas, sofreram maus tratos e foram brutalmente castigadas, bem como expostas, devido à inexperiência e ao treino insuficiente, a riscos inúteis. Mesmo aquelas utilizadas essencialmente como carregadores estiveram na linha da frente durante os combates, enquanto cumpriam a sua tarefa de transportar os feridos e os mortos.

Pierre (nome falso), de 14 anos, foi raptado da sua casa juntamente com outras seis crianças, da comuna de Mukike, província do Rural Bujumbura em Julho de 2002 pelas Forças Nacionais de Libertação de Agathon Rwasa (PALIPEHUTU-HNL). Foram obrigadas a transportar munições e bens roubados. Ele permaneceu com a FNL durante dois meses antes de ter sido capturado e preso por membros das forças armadas.

“A comunidade Internacional e o governo do Burundi devem de forma prioritária comprometer-se a apoiar a longo prazo, de modo a facilitar a reintegração e oferecer uma conjuntura alternativa favorável às antigas Crianças-Soldado.”
Sem apoio sustentado, as crianças desmobilizadas podem regressar voluntariamente ou serem forçadas a recrutadas de novo no exército ou outros grupos armados, perpetuando o ciclo do conflito. Como alternativa podem ser obrigados a viver na rua, onde estão susceptíveis ao crime e à exploração.
Todos os programas de desmobilização, reintegração e reabilitação deviam prestar especial atenção às necessidades das Crianças - Soldado femininas, que podem ter sofrido traumas acrescidos por terem sido vítimas de violência sexual. As raparigas podem ter de enfrentar desafios acrescidos na sua reintegração, podem ser alvo de marginalização ou de abusos sexuais durante o próprio processo de desmobilização.
Os jovens adultos que foram Crianças - Soldado devem ser incluídos nestes programas de desmobilização e reintegração.

Jean-Bosco N tinha 15 anos quando integrou as forças armadas do Burundi. Durante algum tempo, antes do seu recrutamento formal, ele acompanhou e trabalhou com estas forças. Jean contou à Amnistia Internacional que viu soldados a matar civis enquanto fugiam e que tinham recebido ordens para o fazerem. Ao regressar de operações militares, os soldados torturavam e mal tratavam civis frequentemente, disciplinados pelos seus superiores apenas se os seus abusos fossem considerados demasiado notórios. Depois de ter sido detido e agredido em diversas ocasiões por ofensas disciplinares, desertou. Agora, com 19 anos, é membro dos Guardas da paz, uma milícia governamental armada, sem treino.

“As facções do conflito demonstraram pouco entusiasmo em desmobilizar as Crianças -Soldado. O seu compromisso neste processo é essencial para assegurar o sucesso do projecto. A Amnistia Internacional apela também à comunidade internacional e aos doadores que encorajem os líderes do Burundi a apoiar o processo e providenciar assistência financeira e técnica suficiente, de modo a garantir uma abordagem coordenada e abrangente do processo.”
“A comunidade internacional devia interessar-se e envolver-se neste processo e monitorizar o progresso do programa, bem como acompanhar o desenvolvimento do país, de modo a evitar algum tipo de manipulação do projecto de desmobilização pelos líderes militares ou por outras entidades. Qualquer novo recrutamento e prove de persistente uso de Crianças –Soldado deve ser publica e veementemente condenado.” - acrescentou a Organização.
Para que a desmobilização, reintegração e reabilitação seja verdadeiramente assegurada, o governo do Burundi, deve também abordar o tema da proliferação de armas no país.
Informação adicional
Não existem dados concretos sobre o número de crianças que participaram no conflito durante os últimos 10 anos. Contudo, de acordo com as estatísticas do Fundo das Nações Unidas de apoio à Infância (UNICEF) entre 6,000 e 7,000 crianças com menos de 18 anos têm agora de ser libertadas, desmobilizadas e reintegradas na sociedade. A UNICEF até ao momento conseguiu acordar com o governo do Burundi e com dois grupos políticos armados, o FNL (Mugabarabona) e CNDD-FDD (Ndayikengurukiye) a desmobilização e reintegração das suas Crianças – Soldado, estimadas em 3,000.
Desde Janeiro de 2004, 300 Crianças – Soldado das forças governamentais e da CNDD-FDD (Ndayikengurukiye) já foram desmobilizadas, e estão a ser integradas nas suas comunidades. Planos para a futura desmobilização de milhares de outras Crianças – Soldado estão a ser preparados. Dezenas de milhares de combatentes adultos têm também de ser desmobilizados e reintegrados – um desafio considerável numa situação de extrema pobreza e de conflito, tanto no Burundi como na vizinha República Democrática do Congo, uma região onde as armas de pequeno porte abundam. O modo como este processo for gerido terá um impacto significativo na situação actual e futura dos Direitos Humanos no Burundi.
Para mais informação, poderão consultar : Burundi: Crianças – Soldado – o desafio da desmobilização (AFR 16/11/2004) de 24 de Março de 2004.

Fonte
(bolds da nossa responsabilidade)